Detalhes do Empenho

Dados Básicos

Unidade Gestora:
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE
Fase:
Emissão
Tipo de Empenho:
Ordinário
Número do Empenho:
2026NE00011404750
Data:
12/08/2026
Modalidade:
Não aplicável
Número do Processo:
260040495
Número do Contrato:
Credor:
JOÃO PAULO CASTELO BRANCO PINHEIRO
CPF/CNPJ:
033.139.981-43
Valor:
6.528,58

Dados Detalhados

Orgão:
04000
Unidade Orçamentária:
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE
Função:
1 - LEGISLATIVA
Sub Função:
128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa:
1171 - Manutenção do Tribunal de Contas do Estado
Ação:
4183 - Capacitação, Aperfeiçoamento E Formação Continuada De Membros E Servidores Do Tc
Fonte:
1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
Rubrica Despesa:
33901401 - DIARIAS NO PAIS

Histórico

Concessão de diárias ao servidor JOÃO PAULO CASTELO BRANCO PINHEIRO, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 27.059-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 531,22 (quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Blumenau/SC, Palmas/TO, no Período: 23/08/2026 a 29/08/2026, conforme Portaria Nº 801/2026.